DOMINICA CIP

Vantagens

  • Cidadania vitalícia, aplicável às futuras gerações
  • Dupla cidadania permitida
  • Dependentes incluídos:
    1. Cônjuge
    2. Filhos até 30 anos
    3. Pais e avós
    4. Irmãos até 25 anos, solteiros e sem filhos
  • Isenção de visto de entrada para mais de 140 países
  • Sem exigência de idioma
  • Regime tributário atraente; sem impostos sobre ganho de capital ou herança
  • Possibilidade de solicitação de visto online para Austrália
  • Sem exigência de prazo mínimo de permanência no país
  • Tempo de processamento rápido
  • Sem exigência de escolaridade ou experiência em gestão
  • Possibilidade de viver e trabalhar em qualquer país membro da Comunidade do Caribe (CARICOM)

Opções de Investimentos

  1. Opção Doação

Contribuição mínima:

  • US$ 100 mil por um único candidato
  • US$ 150 mil por candidato acompanhado de cônjuge
  • US$ 175 mil por candidato acompanhado por até três dependentes elegíveis (excluindo irmãos)
  • US$ 25 mil ou US$ 50 mil por dependente adicional (variação de acordo com a idade e o tipo de dependência)
  1. Opção Imobiliário

Compra de imóvel autorizado com valor mínimo de US$ 200 mil que deve ser mantido por um período mínimo de três anos

Taxas adicionais são aplicáveis, como devida diligência, aplicação de solicitação de visto, taxas de processamento e outras taxas governamentais

Requisitos

  • Ser maior de 18 anos
  • Não possuir antecedentes criminais
  • Fornecer todos os documentos solicitados em inglês
  • Apresentar uma carta de solicitação de cidadania econômica dirigida ao Ministério responsável pela Cidadania
  • Fazer uma doação ou investimento qualificáveis
  • A solicitação deve ser submetida através de agente governamental autorizado

Processo (duração de 3 a 5 meses)

  • Preparar todos os documentos solicitados e enviá-los por intermédio de um agente autorizado, pagando ainda as taxas de devida diligência e governamentais
  • Após a “aprovação a princípio”, o candidato precisará finalizar o investimento estipulado e pagar as taxas governamentais restantes
  • O passaporte será emitido após a aprovação da cidadania

FAQ

O QUE É O PROGRAMA DE CIDADANIA POR INVESTIMENTO?

O Programa de Cidadania por Investimento de Dominica (CIP) oferece a indivíduos elegíveis e membros da família a oportunidade de obtenção da cidadania legal plena e passaportes através da realização de um investimento significativo qualificável na Dominica.

Atualmente, existem duas opções de investimentos qualificáveis:

Fundo Econômico Diversificado

– US$ 100 mil de contribuição por um único candidato.

– US$ 175 mil de contribuição por candidato principal e cônjuge.

– US$ 200 mil de contribuição por candidato e família com até 3 membros (US$ 25 mil por dependente adicional)

Imobiliário

– US$ 200 mil em um projeto imobiliário aprovado a ser mantido por um período mínimo de três anos (só poderá ser revendido dentro do programa CIP após cinco anos)

Processamento, devida diligência e taxas governamentais são adicionais e não estão incluídas nos valores de investimentos citados acima. Consulte uma tabela atual de taxas caribenhas para obter um orçamento mais abrangente e personalizado.

QUEM É ELEGÍVEL PARA SOLICITAR A CIDADANIA?

Para se qualificar para a cidadania, o candidato principal deve ser maior que 18 anos, caráter idôneo, não possuir antecedentes criminais e fazer um investimento ou contribuição em uma das opções de investimento qualificáveis.

Candidatos com restrições são aqueles naturais de:

– Irã

-Coreia do Norte

– Sudão

– Síria

Cidadãos dos países com restrições listados acima são elegíveis para solicitar a cidadania através do CIP de Dominica se cumprirem com os seguintes requisitos:

– Não moraram em nenhum dos países com restrições nos últimos 10 anos;

– Não possuem patrimônio substancial em nenhum dos países com restrições e

– Não estão fazendo negócios e nem fizeram negócios ou atividades semelhantes, no todo ou como participação, com ou dentro de qualquer um dos países com restrições.

QUEM SE QUALIFICA COMO DEPENDENTE DA SOLICITAÇÃO?

Cônjuge do candidato principal.

Filhos dependentes do candidato principal ou cônjuge com até 30 anos (comprovação de frequência em tempo integral de uma instituição educacional reconhecida exigida para filhos entre 18 e 30 anos).

Filhos dependentes menores de 18 anos portadores de deficiência física e/ou mental que morem e sejam totalmente sustentados pelo candidato principal.

Filhas solteiras do candidato principal menores de 30 anos.

Pais ou avós do candidato principal ou cônjuge maiores de 55 anos que morem e sejam totalmente sustentados pelo candidato principal (pelo menos um dos pais/avós deve ter 55 anos).

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA CIDADANIA DE DOMINICA?

O passaporte de Dominica permite viagens com isenção de entrada para mais de 120 países, incluindo Hong Kong, Cingapura, Reino Unido e Zona Schengen. A lista completa pode ser acessada no site do CIP no link abaixo: https://cbiu.gov.dm/dominica-citizenship/benefits/

A dupla cidadania é permitida. A cidadania é vitalícia e pode ser concedida a membros da família da segunda geração (filhos nascidos após a aprovação da solicitação) e membros da família da terceira geração (nesse caso, a cidadania não é automática; existem condições aplicáveis).

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

O processo dura aproximadamente três meses.

EU PRECISO VIAJAR OU MORAR EM DOMINICA COMO PARTE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA?

Não, não há exigência de viajar ou morar em Dominica antes de obter a cidadania.

EU PRECISO APRESENTAR A FONTE DOS FUNDOS DO INVESTIMENTO?

Sim. O candidato deve demonstrar que possui fundos suficientes para fazer o investimento. Os tipos de documentos exigidos variam de acordo com a origem dos fundos que serão usados.

EU POSSO USAR DINHEIRO DOADO POR AMIGOS OU MEMBRO DA FAMÍLIA PARA FAZER O INVESTIMENTO?

Sim, o candidato pode incluir dinheiro doado por amigos ou membro da família para fazer o investimento. Na maioria dos casos, documentos adicionais relacionados à fonte dos recursos serão exigidos. Os tipos de documentos vão variar de acordo com a origem dos fundos.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.