LETÔNIA

Vantagens

  • Dependentes incluídos:
    1. Cônjuge
    2. Filhos menores de 18 anos
  • Membro da União Europeia e da Zona Schengen
  • Direito de morar e trabalhar indefinidamente na Letônia
  • Sistemas de educação e saúde de alto padrão; filhos têm acesso à educação gratuita
  • Processamento rápido, usualmente em 90 dias
  • Livre movimentação dentro da Zona Schengen por 90 dias dentro de um período de 180 dias
  • Sem exigência de prazo mínimo de permanência no país
  • Direito de abrir um negócio na Letônia
  • Sem exigência de idioma
  • Possibilidade de aplicar para a Residência Permanente após cinco anos, estando sujeito a cumprir os requisitos de residência, idioma e conhecimento
  • Pode solicitar a cidadania após 10 anos de residência
  • Não há exigência de escolaridade ou experiência em gestão
  • Direito de tirar uma carteira de habilitação letã, que é válida em todos os países da União Europeia

Opções de Investimentos

O candidato pode investir em imóveis ou ações de empresa local

  • Investimento Imobiliário:
    • Investimento mínimo de € 250 mil
    • 5% de taxas governamentais
    • 2% de taxas de registro
  • Investimento em Ações:
    • € 50 mil investidos em ações de uma empresa letã
    • € 5 mil investidos no registro da sede e taxas anuais
    • € 10 mil investidos em taxas governamentais (stamp duties)

O investimento deve ser mantido por um período mínimo de cinco anos sem ser retirado para possibilitar a renovação da autorização de residência

Requisitos

  • Ser maior de 18 anos
  • O candidato não pode possuir antecedentes criminais
  • O candidato deve preencher os requisitos de renda mínima para sustentar a si mesmo e seus dependentes
  • O candidato deve ter seguro saúde para ele e seus dependentes
  • Fazer um investimento qualificável em imóveis ou no capital social de uma empresa letã que deve ser mantido por cinco anos

Processo

•  Fazer o investimento estipulado

•  Enviar a inscrição e os documentos comprobatórios através de advogado

•  O candidato e dependentes aprovados receberão uma Autorização de Residência válida por cinco anos

•  O candidato e dependentes devem fazer um seguro de saúde e um teste de tuberculose ao chegarem à Letônia

•  A Autorização de Residência pode ser renovada a cada cinco anos se o investimento for mantido, mas estará sujeita ao pagamento de uma taxa de renovação de € 5 mil por família

•  O candidato que tenha residido continuamente na Letônia por cinco anos terá direito de solicitar uma Autorização de Residência Permanente

•  O candidato e dependentes podem solicitar a cidadania letã após 10 anos de residência legal no país