MALTA MEIN

Vantagens

  • Dependentes incluídos:
    1. Cônjuge;
    2. Filhos dependentes até 26 anos e
    3. Pais ou avós dependentes maiores de 55 anos
  • Membro da União Europeia e da Zona Schengen
  • Dupla cidadania permitida
  • Cidadania vitalícia, aplicável às futuras gerações
  • O candidato pode viver, viajar, trabalhar, estudar e comprar terrenos e imóveis em qualquer um dos 27 países da UE e na Suíça
  • Isenção de visto de entrada para mais de 180 países, incluindo Reino Unido, UE, Canadá e Estados Unidos (eTA)
  • Administração fiscal eficiente e de baixo custo
  • Acesso gratuito aos sistemas públicos de educação e saúde
  • Sem exigência de idioma
  • Não há exigência de escolaridade ou experiência em gestão

Opções de Investimentos

O candidato deve investir em três áreas:

  • Investimento mínimo de € 150 mil em produtos financeiros aprovados pelo governo a ser mantido pelo prazo mínimo de cinco anos
  • Investimento em imobiliário em uma das opções abaixo:
    • Compra de imóvel de valor mínimo de € 350 mil a ser mantido pelo prazo mínimo de cinco anos; ou
    • Leasing de um imóvel com valor anual mínimo de aluguel de € 16 mil pelo prazo mínimo de cinco anos
  • Uma contribuição não reembolsável mínima de € 650 mil para o Fundo Social e de Desenvolvimento Nacional de Malta (FSDN), além da contribuição de um valor adicional de € 25 mil para cada cônjuge e filho dependente menor de 18 anos, e de € 50 mil para pais, avós e filho dependente com idades entre 18 e 26 anos

Requisitos

  • Ser maior de 18 anos e não ser um cidadão europeu
  • Fazer contribuições e investimentos qualificáveis em Malta
  • Manter os investimentos por um mínimo de cinco anos
  • Não possuir antecedentes criminais
  • Aquisição de um seguro de saúde com cobertura global de no mínimo € 50 mil por candidato
  • Gozar de boa saúde e caráter idôneo
  • Comprovar a origem dos fundos dos investimentos
  • Apresentar prova de residência em Malta

Processo

  • Solicitar a Residência em Malta
  • Após o recebimento do Cartão de Residência, enviar a solicitação MIIP
  • Revisão da solicitação pelas autoridades maltesas e realização da verificação dos antecedentes
  • Apresentar prova de cobertura de seguro saúde e cumprir com as exigências de investimentos
  • Fazer juramento de fidelidade em Malta e emissão do certificado de naturalização
  • Tempo médio de processamento: 12 meses

FAQ

O QUE É O PROGRAMA DE INVESTIDOR INDIVIDUAL DE MALTA?

O Programa de Investidor Individual de Malta (MIIP) oferece a indivíduos elegíveis e suas famílias a oportunidade de obtenção da cidadania legal plena e passaportes através da realização de investimentos qualificáveis e contribuições não reembolsáveis em Malta.

O candidato deve investir em três áreas

      •  Uma contribuição não reembolsável de valor mínimo € 650 mil para o Fundo Social e de Desenvolvimento Social (FSDN).
      •  Um investimento imobiliário em uma das seguintes opções:

Compra de imóvel de valor mínimo de € 350 mil a ser mantido pelo período mínimo de cinco anos ou

Leasing de um imóvel com valor anual mínimo de aluguel de € 16.000 por um período mínimo de cinco anos.

– Um investimento em produtos financeiros aprovados pelo governo de valor mínimo de € 150 mil a ser mantido pelo período mínimo de cinco anos.

QUEM É ELEGÍVEL PARA SOLICITAR A CIDADANIA??

Para se qualificar à cidadania, o candidato principal deve:

      •  Ser maior que 18 anos.
      •  Gozar de excelente saúde.
      •  Não possuir antecedentes criminais.
      •  Apresentar comprovação da origem dos recursos do investimento.
      •  Preencher todos os requisitos do investimento.
      •  Apresentar uma prova de residência em Malta.
      •  Possuir status de residente em Malta por pelo menos 12 meses antes de obter a cidadania.
      •  Adquirir seguro saúde com cobertura global de valor mínimo de € 50 mil.

Requisitos adicionais se aplicam aos dependentes.

QUEM SE QUALIFICA COMO DEPENDENTE NA SOLICITAÇÃO?

Qualquer um dos dependentes discriminados abaixo podem ser incluídos na solicitação:

– Cônjuge do candidato principal em casamento ou união estável ou parceiro (a) de união com status igual ou semelhante ao casamento.

– Filho (incluindo filho adotado) do candidato principal ou cônjuge menor de 18 anos.

– Filho do candidato principal ou cônjuge com idade entre 18 e 26 anos, solteiro e comprovadamente sustentado integralmente por ele;

– Pai ou avô do candidato principal ou cônjuge maior de 55 anos, comprovadamente sustentado por ele, e que faça parte da família do candidato principal.

– Filho do candidato principal ou do cônjuge maior de 18 anos, portador de deficiência física ou mental que more com o candidato principal e seja totalmente sustentado por ele.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA CIDADANIA DE MALTA?

O passaporte de Malta permite viagens com isenção de vistos de entrada para mais de 180 países, incluindo a União Europeia, Canadá (eTA), EUA (eTA) e Cingapura. O  candidato pode viver, trabalhar, estudar e viajar para qualquer país da União Europeia.

A dupla cidadania é permitida. A cidadania é vitalícia e pode ser passada às gerações futuras por descendência.

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

O processo dura aproximadamente de 13 a 18 meses.

EU PRECISO VIAJAR OU MORAR EM MALTA COMO PARTE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA?

Sim. O candidato não precisa se mudar para Malta ou viver no país por um ano inteiro para cumprir o requisito de residência de um ano. Ao invés disso, o candidato pode atender ao requisito comprovando uma ligação genuína com o país. Ele pode demostrar, por exemplo, que fez um mínimo de duas visitas durante o ano, ou ainda, apresentar contas de água e eletricidade, ou que faz parte de um clube, ou que possui negócios no país ou similar. A HLG vai ajudar o candidato a cumprir com todos os requisitos do regulamento de cidadania de Malta.

O QUE É UMA “LIGAÇÃO GENUÍNA”?

O Programa de Cidadania Maltesa, conforme aprovado pela Comissão Europeia, baseia-se na criação de uma “ligação genuína” entre o candidato e Malta.

Os candidatos não precisam se mudar para Malta ou viver no país por um ano inteiro para estabelecer um vínculo genuíno. Os critérios aceitáveis para estabelecer essa ligação incluem ter um telefone celular local, a realização de doações para instituições de caridade, a associação a um clube ou entidade profissional local, a realização de negócios, assim como qualquer envolvimento com filantropia.

Uma aprovação por escrito do governo maltês será obtida com antecedência para garantir que a declaração de ligação genuína com Malta apresentada pelo candidato seja aceita.

QUEM ESTÁ SUJEITO AO REQUISITO DE RESIDÊNCIA OU “LIGAÇÃO GENUÍNA”?

O candidato principal apenas.

EU PRECISO APRESENTAR A FONTE DE FUNDOS PARA O INVESTIMENTO?

Sim, os candidatos devem demonstrar que possuem fundos suficientes para fazer o investimento. Os tipos de documentos exigidos variam de acordo com a origem dos fundos que serão usados.

O CANDIDATO DEVE TER CONHECIMENTOS DO IDIOMA MALTÊS E TAMBÉM FAZER UM TESTE DE CIDADANIA DURANTE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO?

O idioma maltês não é um requisito para a naturalização, e nenhum teste de cidadania será realizado neste momento.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.