MONTENEGRO

Vantagens

  • Dependentes incluídos:
    1. Cônjuge
    2. Filhos dependentes
  • Sem exigência de idioma
  • Sem prazo mínimo de permanência no país
  • Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2011
  • Moeda oficial: Euro (desde 2002)
  • Candidato oficial à adesão à União Europeia (UE) até 2025
  • Isenção de visto de entrada para 122 países, incluindo a Zona Schengen, Brasil, Rússia, Turquia, Hong Kong e Cingapura
  • Facilidade de entrada nos Estados Unidos através do visto E-2 para investidores
  • Administração fiscal eficiente e de baixo custo

Opções de Investimentos

Opção 1:

  • Doação de € 100 mil para um fundo governamental
  • Investimento imobiliário no valor de € 250 mil nas regiões norte ou central de Montenegro

Opção 2:

  • Doação de € 100 mil para um fundo governamental
  • Investimento imobiliário no valor de € 450 mil em Podgorica, capital do país, ou na região costeira de Montenegro

Requisitos

  • O candidato principal deve ser maior que 18 anos
  • Capacidade de comprovar a origem dos recursos que pretende usar no programa
  • Não possuir antecedentes criminais
  • O investimento deverá ser mantido por um período mínimo de cinco anos
  • Possuir apólice de seguro em vigor para cobrir o seguro de saúde do candidato e seus dependentes

Processo

  • Inscrever-se entre 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2021
  • Comunicar o agente internacional de devida diligência e pagar as taxas requisitadas: € 7 mil por um único candidato ou € 10 mil por uma família de 4 pessoas (observação: verificação só se aplica a filhos maiores de 18 anos)
  • Receber uma avaliação positiva do agente internacional de devida diligência
  • Fazer o investimento estipulado

FAQ

QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS?

Para se inscrever, o candidato deve fazer uma doação de € 100 mil para um fundo do governo, seguido de um investimento dentro das opções abaixo:

    • Investimento imobiliário de € 250 mil em projetos de desenvolvimento em áreas não desenvolvidas localizadas nas regiões norte ou central de Montenegro ou
    • Investimento imobiliário de € 450 mil em projetos de desenvolvimento em áreas desenvolvidas localizadas na capital de Podgorica ou na região costeira de Montenegro.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS?

Os projetos de desenvolvimento que se beneficiam dos investimentos estão localizados em diferentes áreas do Montenegro e são divididos em duas categorias:

  • Turismo – Construção de hotel/construção mista.
  • Agricultura e indústria de processamento – uma lista de projetos de investimento será fornecida pelo governo em uma fase posterior.
QUAL É O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO?

O candidato deve manter o investimento pelo período mínimo de cinco anos.

EXISTEM RESTRIÇÕES DE NACIONALIDADE APLICÁVEIS AO PROGRAMA?

Não há restrição quanto à nacionalidade dos candidatos.

EXISTE ALGUM LIMITE DE IDADE PARA FAZER A SOLICITAÇÃO?

O candidato principal deve ser maior que 18 anos; porém não há idade máxima para se inscrever.

EXISTEM REQUISITOS MÉDICOS PARA FAZER A SOLICITAÇÃO?

Sim, o candidato principal deve apresentar um laudo médico dele e dos membros da família atestando que ninguém sofre de doenças contagiosas.

EU PRECISO DE SEGURO DE SAÚDE PARA FAZER A SOLICITAÇÃO?

Sim, o candidato e dependentes devem possuir seguro saúde que dê cobertura em Montenegro.

EXISTE ALGUM PRAZO OU COTA DE INSCRIÇÃO PARA ESSE PROGRAMA?

Sim, o programa deve se estender até 31 de dezembro de 2021 e está limitado a duas mil decisões de admissão. Assim que a cota for atingida, o programa será encerrado.

QUEM SE QUALIFICA COMO DEPENDENTE DA SOLICITAÇÃO?

Podem ser incluídos o cônjuge e filhos menores de 18 anos e dependentes do candidato principal.

Qual é a situação atual de Montenegro em relação à União Europeia?

Montenegro é candidato oficial à integração à União Europeia desde 2012. De acordo com os comunicados da Comissão Europeia, Montenegro “deve” integrar o bloco até 2025.

Se eu for aprovado no programa CIP de Montenegro, o que pode acontecer em 2025?

Depois de oficializada a adesão à União Europeia, como cidadão montenegrino, você terá os mesmos direitos que os outros cidadãos de países membros do bloco como, por exemplo, liberdade de circulação para morar, trabalhar e estudar em qualquer lugar da UE. Sendo assim, em 2025, um cidadão montenegrino poderá se deslocar temporária ou permanentemente por qualquer país da UE.

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

Após o envio da solicitação, o processo dura aproximadamente três meses. Mas pode haver variação de prazo dependendo da complexidade do caso.

QUANDO DEVO PAGAR AS TAXAS DE INSCRIÇÃO?

Todas as taxas de inscrição devem ser pagas antes do envio da inscrição.

QUANDO DEVO FAZER O INVESTIMENTO?

Investimentos e doação devem ser depositados em uma conta de custódia antes da aplicação.

EU PRECISO VIAJAR OU MORAR EM MONTENEGRO COMO PARTE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA?

Não há exigência de visita durante o período do processo. Depois da aprovação, o candidato é obrigado

a visitar o país para apresentar dados biométricos e solicitar documentos de identidade.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.