O Portugal Golden Visa é um programa de residência por investimento que permite aos investidores que não fazem parte da União Europeia aplicarem em um investimento qualificável para viver em Portugal.

Sim, os seguintes membros da família podem ser incluídos na solicitação:

Cônjuge ou parceiro de casamento ou de união estável nos termos da lei, em território nacional ou no exterior.

Filhos menores e filhos dependentes sob a custódia do casal ou do candidato, incluindo os filhos legalmente adotados.

Filhos com mais de 18 anos, dependentes de ambos ou de um dos pais, desde que solteiros e estudando em instituição de ensino reconhecida (não é necessário estar em Portugal).

Pais do candidato ou cônjuge maiores ou menores de 66 anos desde que economicamente dependentes.

Irmãos menores sob a guarda do candidato principal ou cônjuge.

Todos os dependentes devem guardar a solicitação inicial para renovar o Golden Visa, solicitar a Residência Permanente ou a Cidadania.

O visto inicial do Golden Visa é válido por um ano, seguido de uma autorização de residência de dois anos que pode ser renovada a cada dois anos, desde que seja mantido o investimento e respeitados os demais requisitos.

Não. O requisito de idioma só se aplica à solicitação de Residência Permanente ou Cidadania.

O candidato deve permanecer sete dias em Portugal no primeiro ano e 14 dias durante cada período subsequente de dois anos.

O candidato conta com várias opções disponíveis de investimento, incluindo a aplicação de valor mínimo de € 350 mil em um fundo de investimento português a ser mantido por um período de cinco anos.

Para renovar o Golden Visa, o candidato deve continuar cumprindo com as condições iniciais do momento da emissão do visto, incluindo a manutenção do investimento qualificável.

Sim.

O titular do visto pode viajar dentro da Zona Schengen por até 90 dias durante um período de 180 dias.

Sim.

Por um período mínimo de cinco anos, e depois enquanto ele desejar manter a autorização de residência ou até a obtenção da Residência Permanente ou Cidadania.

Sim, o candidato tem total liberdade para fazer investimentos adicionais ou outras aquisições.

Os pedidos de autorização de residência permanente devem ser apresentados ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e estar de acordo com a Lei de Estrangeiros. A autorização de residência permanente é concedida aos candidatos que cumpram com todos os requisitos abaixo:

•  Possuir autorização de residência temporária (incluindo o Golden Visa) pelo período mínimo de cinco anos e cumprir com as exigências mínimas de residência.
•  Não ter sido considerado culpado, nos últimos cinco anos, por crime que receba uma pena de prisão superior a um ano.
•  Possuir renda suficiente para sustentar a si mesmo e seus dependentes.
•  Ter residência em Portugal.
•  Possuir domínio comprovado do “português básico”.

A cidadania portuguesa pode ser obtida por quem solicitar a naturalização, e cumulativamente:

• Ser um residente legal em Portugal há pelo menos cinco anos (lei 2/2018) e que esteja cumprindo com os requisitos de estadia mínima de sete dias nos primeiros anos e de no mínimo de 14 dias em cada biênio subsequente.
• Possuir conhecimentos suficientes da língua portuguesa.
• Não foi considerado culpado por crime que receba pena de prisão superior a três anos de acordo com os termos da lei portuguesa.

Sim.