Vantagens
- Dependentes incluídos:
- Cônjuge
- Filhos dependentes
- Pais
- Membro da Zona Schengen e da União Europeia
- Direito de viver, trabalhar e estudar na Espanha
- Possibilidade de obter Residência Permanente após cinco anos de residência no país
- Possibilidade de obter a cidadania após 10 anos de residência efetiva ou após dois anos no caso de cidadão espanhol de uma ex-colônia
- Sistemas de saúde e educação de alto padrão
- Livre movimentação dentro da Zona Schengen
- Sem prazo mínimo de permanência no país
- Sem exigência de idioma
- Não há exigência de escolaridade ou experiência em gestão
Opções de investimento
- Investimento mínimo de € 500 mil em um imóvel
o Compra de um ou vários imóveis
o Combinação de residencial ou comercial permitida
o Investidores conjuntos podem combinar fundos para a compra de um imóvel, considerando que cada investidor deve contribuir individualmente com o mínimo de € 500 mil)
o O valor mínimo de € 500 mil do investimento deve ser proveniente de fundos próprios do investidor (livre de ônus e encargos como, por exemplo, uma hipoteca)
o O investimento pode ser feito através de uma empresa que o investidor é sócio majoritário; entretanto, isso faz com que o tempo de processamento seja mais longo
Requisitos
- Ser maior de 18 anos e não ser cidadão da União Europeia (EU) e do Espaço Econômico Europeu (EEE)
- Fazer um investimento qualificável na Espanha
- Manter o investimento por um mínimo de cinco anos
- Não ter dívidas com as autoridades espanholas
- Não possuir antecedentes criminais
- Não ter entrado ou permanecido ilegalmente na Espanha
Processo
- Escolher um imóvel e completar o processo de documentação legal na Espanha
- Receber a confirmação da polícia sobre a elegibilidade da inscrição
- Completar o investimento
- Satisfazer todas as exigências de documentação
- Enviar a inscrição à Espanha ou ao consulado da Espanha
- Tempo de processamento: entre um e três meses
FAQ
O QUE É O PROGRAMA GOLDEN VISA DA ESPANHA?
O Programa Golden Visa é a possibilidade de residir na Espanha através de um programa de investimento. Ele permite que investidores de fora da União Europeia façam um investimento qualificável e vivam na Espanha.
A FAMÍLIA DO CANDIDATO TAMBÉM SE BENEFICIA DO GOLDEN VISA?
Sim, os seguintes membros da família podem ser incluídos na solicitação:
- Cônjuge ou companheiro de vida.
- Filhos menores de 18 anos (incluindo filhos adotados) que dependam financeiramente do candidato.
- Filhos maiores de 18 anos desde que sejam dependentes do candidato, sejam solteiros e estudem em instituição de ensino na Espanha.
- Pais que sejam financeiramente dependentes do candidato, pois não possuem recursos financeiros para se sustentarem.
QUAL É A VALIDADE DO GOLDEN VISA?
O visto inicial do Golden Visa é válido por um ano, seguido de uma autorização de residência de dois anos que pode ser renovada a cada dois anos, desde que o investimento seja mantido e os demais requisitos sejam respeitados.
EXISTEM REQUISITOS DE RESIDÊNCIA?
Não, mas é necessário viajar para a Espanha para fornecer dados biométricos durante o pedido de autorização de residência.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA RENOVAR O GOLDEN VISA?
Para renovar o Golden Visa, o candidato deve continuar a cumprir com as condições iniciais da solicitação do visto, incluindo a manutenção do investimento qualificável.
O TITULAR DO GOLDEN VISA PODE TRABALHAR NA ESPANHA?
Sim, o candidato principal e membros da família podem morar e trabalhar na Espanha com a autorização de residência.
PARA QUAIS PAÍSES O TITULAR DO GOLDEN VISA PODE VIAJAR SEM PRECISAR DE VISTO DE ENTRADA?
O titular do visto pode viajar dentro da Zona Schengen por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
QUAL É O REQUISITO MÍNIMO DE INVESTIMENTO?
O requisito mínimo para um investimento imobiliário é de € 500 mil. Todos os tipos de imóveis são elegíveis, mas devem estar livres de ônus e encargos.
QUANTO TEMPO O CANDIDATO PRECISA MANTER O INVESTIMENTO NA ESPANHA?
Pelo tempo que o candidato desejar manter a autorização de residência, já que a autorização só é concedida se os requisitos forem cumpridos. Ou até que a residência permanente seja concedida. Isso significa que, se o candidato vender o imóvel antes de se tornar um residente permanente, a licença perderá a validade.
QUANDO O CANDIDATO PODE COMPRAR O IMÓVEL?
O imóvel deve ser comprado no máximo 90 dias antes do envio do pedido de visto.
O CANDIDATO PODE VIVER NO IMÓVEL QUE COMPROU?
O candidato é dono do seu imóvel. Dessa forma, ele tem direito de morar ou alugar o imóvel.
O CANDIDATO PODE FAZER OUTROS INVESTIMENTOS NA ESPANHA APÓS O INVESTIMENTO DE QUALIFICAÇÃO?
Sim, o candidato tem total liberdade para fazer investimentos adicionais ou aquisição de imóveis
O TITULAR DO GOLDEN VISA PODE SOLICITAR A RESIDÊNCIA PERMANENTE?
O titular do Golden Visa – incluindo dependentes – pode solicitar a residência permanente se tiver morado na Espanha por um período consecutivo de cinco anos, sem ter saído por mais de seis meses em uma única saída e não exceder o máximo de 10 meses de ausência de uma vez só num período de cinco anos.
O TITULAR DO GOLDEN VISA PODE SOLICITAR A CIDADANIA?
O titular do Golden Visa torna-se elegível para solicitar a cidadania espanhola após um período de residência de 10 anos sujeita ao cumprimento do requisito do idioma, entre outros, como:
- Estabilidade financeira.
- Não possuir antecedentes criminais
- Estar bem integrado à sociedade espanhola.
Cidadãos de países latino-americanos, Andorra, Guiné Equatorial, Filipinas, Portugal e de origem sefardita podem solicitar a cidadania espanhola após um período de residência de dois anos.
O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.